Notícias TDP

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, prorrogou a suspensão do trabalho presencial de serviços não essenciais na corte até o próximo dia 10/4. A decisão foi tomada devido ao agravamento da crise de Covid-19 e busca reduzir ao máximo a circulação de pessoas na sede do [...]

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará manteve a suspensão dos prazos processuais judiciais e administrativos dos feitos que tramitam em meio físico durante o lockdown, no âmbito de todos os graus de jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará. A Portaria Conjunta TRE-CE 4/2021 foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico [...]

Visando contribuir com a política de isolamento social rígido que objetiva o enfrentamento da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou o regime obrigatório de TeleTrabalho até o próximo domingo (21/03). Até lá, ficará suspensa toda e qualquer atividade presencial nas unidades judiciais e administrativas, de 1º e [...]

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará alterou o provimento que disciplina o atendimento dos serviços extrajudiciais de notas e de registro. A medida tem como objetivo manter a prestação dos serviços públicos de modo eficiente e adequado. No caso, os cartórios (serventias extrajudiciais) de todo o Estado deverão manter os [...]

O Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Ceará – CGTJ/CE determinou o arquivamento de Representação Disciplinar proposta pela OAB/CE/TDP contra Juíza de Direito Auxiliar com jurisdição em Comarcas no Estado do Ceará. No despacho o eminente Corregedor Geral do TJCE utilizou a seguinte fundamentação: “Instada a se manifestar, a [...]

O TDP, em sua última sessão realizada no dia 26/02, analisou Pedido de Providências - PP protocolado pela OAB Sobral, em favor de advogado, que teria sofrido violação de prerrogativas, bem como ofensa à sua dignidade profissional por ato de Procurador do Estado do Ceará. O Procurador teria menosprezado os [...]

Estimado(a) colega, A sua opinião é muito importante para o TDP! Participe aqui da consulta sobre o funcionamento do Sejud 1º Grau/TJCE até o dia 19 de março de 2021! Agradecemos a sua contribuição! Cleto Gomes Presidente do TDP

O Presidente do TDP, Cleto Gomes, no início da noite de ontem, 11, determinou a instauração de Pedido de Providências para que o Colegiado discuta o funcionamento do Sejud do 1º Grau. De acordo com o presidente, nos últimos dias, o TDP recebeu inúmeras reclamações de advogados sobre a morosidade [...]

A OAB e o TDP têm recebido inúmeros relatos e reclamações por parte dos advogados que atuam na área criminal, sobre as dificuldades e impedimentos que têm enfrentado, para reunirem-se com seus clientes presos, o que é considerado como violação de prerrogativas. A situação imposta pelos diretores de presídios, e [...]

Diante da necessidade de manutenção de um canal permanente de comunicação entre jurisdicionados e unidades judiciárias de primeiro e segundo graus, a Justiça do Trabalho do Ceará lançou, nesta terça-feira (9/3), o Balcão Virtual. A nova ferramenta on-line foi regulamentada por Ato da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do [...]

O TDP tomou conhecimento das agressões, de ordem física e verbal, sofridas pelo advogado Antonio Levy Vasconcelos Feitosa, por parte de sargento da Polícia Militar, em 08/02/21, na área externa da delegacia do 10º DP. Na ocasião, o Centro de Apoio ao Advogado da OAB/CE tomou as medidas emergenciais, tendo [...]

Acolhendo proposição do presidente Cleto Gomes, o Pleno do TDP/OAB/CE, à unanimidade de votos, deliberou na tarde desta sexta-feira, 05/02, pela propositura de Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela contra o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza, com o objetivo de obter decisão judicial que [...]

O TDP/OAB/CE julgou procedente, na última sessão do dia 26/02, o Pedido de Providência (PP), protocolado pelo advogado Paulo Marcelo Barbosa da Silva, que teve suas prerrogativas violadas, quando o CAJ não concedeu senha para acessar processo de seus clientes que tramita na 14ª Vara da Família da Comarca de [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que não haverá suspensão de prazos processuais, audiências e sessões de julgamentos realizadas por meio virtual. De acordo com a Portaria 419/2021, ficam prorrogadas até o dia 18 de março toda e qualquer atividade presencial nas unidades judiciais e administrativas, de primeiro [...]

Participe da Pesquise de Opinião sobre o cumprimento de prazos processuais e audiências durante o Lockdown decretado pelo Governo do Estado do Ceará para o período de 15 (quinze) dias, que ocorrerá entre 05.03.2021 e 18.03.2021. A sua opinião é muito importante! Acesse o link: https://pesquisadeopiniao.com

Na última sessão do TDP/OAB, realizada na sexta-feira, 26/02, foi deliberado pela realização do Desagravo Público contra Magistrada, que teria insinuado que as assinaturas dos clientes do advogado Luiz Guilherme Eliano Pinto nas procurações, eram falsas, o acusando, nas entrelinhas, que ele seria o responsável. A decisão será submetida à [...]

No dia 1º de março, a partir das 9h, o CFOAB e a ESA - Escola Superior de Advocacia promoverão um evento Entre os participantes confirmados estão: os ministros do STF Marco Aurélio, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski; os ministros do STJ Humberto Martins, Luís Felipe Salomão, Sebastião [...]

A 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza disponibilizou canal de atendimento, via Whatsapp, para partes e advogados realizarem acordos judiciais. Coordenada pela juíza do trabalho substituta Karla Yacy, a prática está em uso desde o dia 29 de janeiro e foi divulgada na página inicial do Processo Judicial Eletrônico (PJe). [...]

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram na última semana novas missões de pactuação do programa Fazendo Justiça, dessa vez com tribunais de justiça do Ceará e do Espírito Santo. Os eventos selaram a adesão dos estados aos planos executivos estaduais com ações voltadas à qualificação da aplicação de [...]